A Academia Brasileira é de Letras?

João Almino (*)

Vamos devagar na resposta, pois a discussão é antiga, precede a Academia Brasileira e é atual, além de envolver uma questão conceitual: o que eram e o que são as letras?

É antiga. Percorre a história da Academia em seus 125 anos. Faz parte da polêmica entre Machado de Assis (1839-1908) e Joaquim Nabuco (1849-1910). O primeiro defendia a exclusividade das letras. O segundo, participação mais ampla, que compreenderia personalidades de destaque em vários campos. Um e outro tinham suas razões para a composição da Academia. Também tinham produções livrescas distintas: o primeiro, mais próximo às letras, pois foi ficcionista e poeta, embora tenha igualmente escrito para a imprensa e devemos considerar cronista e ensaísta. Já Nabuco, poeta bissexto, ficou conhecido sobretudo como memorialista, com seu livro Minha Formação, historiador (Um Estadista do Império, biografia sobre seu pai, Nabuco de Araújo), analista social (O Abolicionismo), diplomata e político, entre outros chapéus.

Prevaleceu a posição de Nabuco, que não significava admitir membros de qualquer área sem qualidade literária. Esta deveria estar comprovada através de um percurso intelectual e da publicação de pelo menos um livro. O estatuto da instituição, aprovado em 1897, admite que o livro possa estar fora dos gêneros literários, mas deve ter valor literário.

A discussão precede a criação da Academia Brasileira de Letras, porque esta tomou como modelo a Academia Francesa. A começar por seu nome, a criação do Cardeal Richelieu em 1635 nunca ficou restrita às letras. A réplica do Petit Trianon de Versailles, onde funciona a Academia Brasileira de Letras, foi construída há cem anos, em 1922. Abrigou o pavilhão francês na Exposição Internacional do Rio de Janeiro para comemorar o Centenário da Independência brasileira. Doada em 1923 à ABL pelo governo francês, traz em seu frontispício, nos moldes da Academia Francesa, apenas os dizeres “Academia Brasileira.”

A discussão é atual. Quando foram admitidos dois grandes nomes da cultura brasileira, o músico Gilberto Gil e a atriz Fernanda Montenegro, houve quem questionasse: afinal, a Academia não é de letras? A resposta de quem está com Machado pode recorrer à explicação de que os eleitos são das letras. Gil é um grande poeta. Não precisaríamos recorrer aos precedentes da Academia Francesa no caso de Fernanda. Ela encarna a literatura dramática na vertical. Vive e reinterpreta os textos. Quem concorda com Nabuco poderia fazer a defesa de que a Academia deve abraçar vários campos da cultura e do conhecimento.

Na linha da primeira argumentação, a questão não é só brasileira ou referida à ABL. Exemplo disso foi a polêmica em torno da escolha de Bob Dylan para o Nobel, tido por uns como músico, fora do âmbito da literatura, e por outros como um grande poeta. Na da segunda argumentação, poderia ser perguntado: então vários extraordinariamente grandes nomes admitidos na Academia não deveriam ter sido, apenas por não encontrarem nas letras seu principal destaque?

A lista seria enorme. Compreenderia juristas, historiadores, cientistas políticos, educadores, críticos literários, economistas, médicos, jornalistas e expoentes de outros campos. Entrariam nessa categoria o abolicionista afrodescendente José do Patrocínio, um dos fundadores, juristas e pensadores políticos e sociais, como Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua, Pontes de Miranda, Oliveira Viana, Vianna Moog, Evandro Lins e Silva, Evaristo de Moraes Filho, Raymundo Faoro, Hélio Jaguaribe, os médicos Oswaldo Cruz e Ivo Pitanguy, o pai da aviação Santos Dumont, o diplomata por excelência do Brasil, Barão do Rio Branco, os economistas Celso Furtado e Roberto Campos, historiadores como José Honório Rodrigues, jornalistas como Carlos Castelo Branco, etnólogos ou antropólogos como Roquette-Pinto e Darcy Ribeiro, educadores, críticos literários, de teatro, filólogos e outros com trabalhos linguísticos, como Sílvio Romero, José Veríssimo, Augusto Meyer, Álvaro Lins, Fernando de Azevedo, Alceu Amoroso Lima (Tristão de Ataíde), Afrânio Coutinho, Celso Cunha, Sábato Magaldi, José Guilherme Merquior, Eduardo Portela, Alfredo Bosi e os criadores, autores e organizadores brasileiros dos dois principais dicionários da língua portuguesa, Aurélio Buarque de Holanda e Antonio Houaiss.

Podemos tornar mais complexa a questão simplesmente acrescentando uma pergunta óbvia: o que eram as letras quando a Academia foi criada? E o que significam hoje em dia? Pelo menos se considerarmos os meios de transmissão da lírica ou da ficção houve mudanças significativas. Numa evolução que vai do gramofone à internet, a música, tão importante para a cultura brasileira, passou a veicular número extraordinário de letras de qualidade poética. E o cinema, linguagem das artes por excelência a partir de certo ponto no século XX, é ficção e, em muitos casos, também poesia, como o teatro desde sempre e creio terem provado os filmes de Nelson Pereira dos Santos e os roteiros de Dias Gomes, ambos acadêmicos.

Significa que outros escritores, especialmente dedicados à ficção e à poesia, foram relegados a segundo plano? Longe disso. Não sejamos exaustivos. Ingressaram na Academia Aluísio Azevedo, Olavo Bilac, Raimundo Correia, Euclides da Cunha, Ribeiro Couto, Marques Rebelo, Adonias Filho, Cyro dos Anjos, José Lins do Rego, Rachel de Queiroz, Manuel Bandeira, João Cabral de Melo Neto, Guimarães Rosa, Lygia Fagundes Telles, Antonio Callado, Dinah Silveira de Queiroz, Jorge Amado, Zélia Gattai, Ariano Suassuna, João Ubaldo Ribeiro, Ferreira Gullar, Moacyr Scliar, entre muitos e muitos outros.

As letras não são apenas a ficção e a poesia, isso já de início é claro. Seus limites têm se modificado. Uma ilustração disso é que, a partir do que se convencionou chamar de pós-modernidade (e embora também em textos anteriores), a ficção, a história e o ensaio, em alguns casos até mesmo a crítica literária, passaram a conviver com mais frequência num único texto.

Ainda que se partisse de uma interpretação estreita do que são as letras, como considerar os poemas clássicos que foram cantados, como pesquisadores defendem ter ocorrido com a Iliada e a Odisseia de Homero? Muitas letras de música são de fato grandes poemas. No Brasil, um exemplo são letras de Chico Buarque e de Caetano Veloso. Inversamente grandes poemas foram musicados. É o caso de Morte e Vida Severina de João Cabral de Melo Neto (aliás, um poeta que dizia não gostar de música e, embora tenha apreciado a música no seu poema, não considerava ser esta sua obra prima). Por outro lado, muita coisa escrita sob a forma de verso talvez não merecesse ser chamada de poesia.

À primeira vista, a questão se tornou simples. Seria apenas usar como critério a qualidade literária, critério com o qual Machado e Nabuco concordariam.

Não é suficiente ao autor proclamar que fez literatura ou que sua produção se encontra no domínio das letras. Sua intenção não basta, pois a compreensão da obra escapa a seu controle. O julgamento será, assim, do leitor. Mas qual leitor? Um grupo de especialistas? Uma comissão de juízes? De críticos literários? De professores universitários? O público em geral, da forma mais democrática? Já houve até um experimento de uma consulta ampla com vistas à campanha de entrada para a Academia Brasileira de Letras. Foi levada a cabo pela revista O Malho, em 1937. O nome mais votado foi o de um dos fundadores da Escola da Anta, movimento ultra-nacionalista e antivanguardista inspirado na direita europeia, o integralista Plínio Salgado. Não entrou para a Academia.

Nada disso significa que a ABL acerte sempre em suas escolhas ao deixar aos acadêmicos a liberdade para seu voto, segundo os critérios de cada um. Não é prova de seus desacertos o grande número de expoentes da cultura nacional que não integraram seus quadros. Como se trata de um grupo de apenas 40, o número dos que não entram será sempre muitíssimas vezes maior. A questão é, porém, comparativa: como ter admitido tal nome, rejeitando tal outro? Em alguns casos, o erro de avaliação é óbvio: por que não ter admitido Lima Barreto? Mais questionável e questionada foi a entrada em 1931 do Marechal Pétain, com discurso respondido pelo poeta Paul Valéry, na Academia Francesa do que a do Presidente Getúlio Vargas, recebido pelo magistrado Ataulfo de Paiva em 1943, na Academia Brasileira. Erros e acertos certamente continuarão a existir.

Noutros casos, o próprio candidato quase pediu para não ser aceito, pela forma com que apresentou sua candidatura. Por exemplo, em 1940, no do pioneiro do modernismo literário brasileiro e idealizador da antropofagia cultural Oswald de Andrade, que 15 anos antes já havia pensado em candidatar-se. Além de concorrer com ninguém menos do que o consagrado poeta Manuel Bandeira, ele resolveu polemizar com os procedimentos da instituição já no lançamento da candidatura. Fez campanha no rádio e nos jornais, apresentando-se como “candidato do povo” para acabar com o “cambalacho” no processo de eleições da ABL, cujos “quadros de paralisia senil” precisavam ser renovados. Em entrevista, chegou a comparar-se a um “paraquedista que se lança sobre uma formação inimiga, cujo destino único é ser estraçalhado.” Para Oswald, foi uma afirmação não ter entrado. Não é exemplo isolado, o que apenas confirma, pela negativa, o prestígio alcançado pela Academia.

Há ainda, claro, os grandes nomes que teriam sido admitidos se tivessem se interessado em entrar: Clarice Lispector, Carlos Drummond de Andrade ou Graciliano Ramos, que pertencem – diz-se na Academia – à cadeira 41. São a prova de que os realmente grandes não querem entrar? Não. Clarice não quis. Lygia Fagundes Telles quis. Drummond não quis. Seu amigo do grupo de intelectuais mineiros Otto Lara Resende quis. Outros grandes poetas como Manuel Bandeira, João Cabral de Melo Neto e Ferreira Gullar quiseram. Graciliano não quis. Outros representantes do realismo literário nordestino, como José Lins do Rego, José Américo de Almeida e Rachel de Queiroz, quiseram e entraram. João Guimarães Rosa não apenas quis. Para ele foi sonho realizado. Não sei se é certo que morreu de emoção após a posse, mas que tinha o pressentimento de que isso poderia acontecer contam alguns dos que o conheceram.

Há também os que entraram e se arrependeram, embora, uma vez acadêmico, não seja possível sair do grêmio. Um desses arrependidos foi Graça Aranha, escritor e diplomata que havia aberto a Semana de Arte Moderna de São Paulo em 13 de fevereiro de 1922 com a conferência “A evolução estética na arte moderna” e viria a pronunciar, na própria Academia, em 19 de junho de 1924, conferência intitulada “O espírito moderno” – uma crítica à instituição, com propostas para sua renovação. Em 18 de outubro do mesmo ano, enviou carta dizendo separar-se da instituição. Alegou, entre outras razões, o apego da ABL à “sua posição eclética”, em vez de tornar-se, entre outros papeis, “guia” “do moderno sentimento nacional.”

Enfim, o critério fica mesmo com os acadêmicos, que ainda hoje se dividem na polêmica Machado versus Nabuco. Isso não significa dizer que ficcionista vota em ficcionista, historiador em historiador, jurista em jurista, jornalista em jornalista, etc, assim como carioca ou pernambucano votariam sempre em seus conterrâneos. Provavelmente um médico não entrará na vaga de outro médico, assim como um poeta não será necessariamente substituído por outro. As cadeiras não são capitanias hereditárias. Há, sim, nas regras uma percentagem mínima dos que devem residir no Rio -- critério que, a meu ver, fazia mais sentido no momento da criação da instituição do que hoje, quando as comunicações se tornaram muito mais fáceis.

Um parêntese neste ponto. Os que quiseram entrar foram escritores “acadêmicos” e os que se recusaram a fazê-lo foram os verdadeiros renovadores das letras? Não. Num e noutro lado, haverá renovadores e “acadêmicos” num sentido que eu definiria como pejorativo. A Academia Brasileira de Letras nunca assumiu posições estéticas, fossem elas conservadoras ou revolucionárias. Desde o começo foi uma instituição plural (ou eclética, no dizer crítico de Graça Aranha). Por isso abrigou nomes que são referência para a literatura brasileira, como alguns dos já citados.

A Academia não é, portanto, acadêmica. Mas é uma instituição, termo que repeti várias vezes neste artigo. E isso é bom, sobretudo num país que ainda hoje carece de instituições. O que significa ser uma instituição? Significa permanência. Continuidade. Independência. Estar imune às flutuações políticas. À vontade de uns poucos. Procurar estar atrelada a valores fundamentais para a cultura do país.

Volto à polêmica Machado versus Nabuco. A Academia Brasileira não deve se esquecer de que é “de Letras” e ao mesmo tempo de que estas têm evoluído e podem abranger as qualidades literárias de textos que não pretendem ser de “letras.” A presença das letras deve ser, portanto, um fator distintivo da Academia. Além disso, continuará fazendo sentido abrigar na instituição grandes nomes da cultura e do saber no Brasil --- com a dosagem certa, sujeita a distintas opiniões e que não sabemos de antemão qual é.

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(*) JOÃO ALMINO é romancista, autor, entre outros, de Cidade Livre e Homem de Papel, é membro da Academia Brasileira de Letras.

Texto originalmente publicado na Revista Brasileira, a mais antiga revista literária brasileira.